Rafael Motta reforça pedido para lei antidumping e ressalta importância da indústria salineira do RN

A possibilidade de não prorrogação da lei que protege a indústria salineira do dumping por parte de empresas do Chile foi tema de reunião do deputado federal Rafael Motta (PSB), da bancada do RN e empresários com o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, nesta terça-feira (20), no Itamaraty.

O dumping é “ação de pôr à venda produtos a um preço inferior ao do mercado, especialmente no mercado internacional. Em setembro do ano passado, havia um decreto da Lei antidumping para o sal brasileiro, válido por cinco anos, mas cujo prazo de validade expirou em setembro do ano passado.

Rafael Motta destacou a importância da indústria salineira do Rio Grande do Norte, responsável por praticamente 95% da produção nacional. “A produção de sal em nosso estado tem destaque nacional e internacional. É preciso que haja o combate a qualquer prática nociva ao bom comércio e, principalmente, ao prejuízo que pode acarretar a este segmento da economia”, disse.


Em documento enviado aos parlamentares, os empresários criticam a Nota Técnica nº 3/2018/COPOL/SUREC/SAIN-MF, de 15 de janeiro deste ano. Segundo eles, “pelos flagrantes vícios, a Nota Técnica em questão não contém elementos mínimos que pudessem motivar decisão de suspensão da medida antidumping - vide documento em anexo que foi encaminhado por nós aos membros do GTIP (Grupo Técnico de Interesse Público)”.


Ainda de acordo com documento enviado pelos empresários, o temor é que os aspectos técnicos sejam simplesmente ignorados, a medida antidumping suspensa e, tendo como consequência, uma perda irrecuperável para o setor salineiro nacional.


O ministro Aloysio Nunes Ferreira solicitou aos empresários envio de documentação para embasar as análises a serem feitas pela Camex.