Em Mossoró, governador assina termo para novas casas e regularizações fundiárias

O governador Robinson Faria assinou nesta quinta-feira, 21, em Mossoró, termo de cooperação técnica entre o Governo do RN, prefeitura de Mossoró e a Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa) para construção de moradias, entrega de cartões reforma para famílias de baixa renda e títulos de terra. A cooperação entre o Governo do Estado, a prefeitura municipal e a Universidade permite a regularização fundiária de imóveis urbanos e rurais em 38 municípios, inclusive beneficiando residências construídas pela extinta Cohab.

"A regularização fundiária garante a propriedade efetiva do imóvel. Com o título, o proprietário pode, inclusive, ter crédito junto ao sistema financeiro dando o imóvel como garantia. Outra vantagem é que assegura o direito de herança, o imóvel passa a ser patrimônio da família. Isso dá segurança e valoriza as pessoas", afirmou o governador Robinson Faria.

Os municípios beneficiados em todo o RN são: Água Nova , Alexandria , Almino Afonso, Antônio Martins, Areia Branca, Baraúna, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Grossos, Itaú, João Dias, José da Penha, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Mossoró, Paraná, Patu, Pau dos Ferros, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho de Santana , São Francisco do Oeste , São Miguel, Serra do Mel, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Tibau, Umarizal, Venha-Ver, Viçosa.

NÚMEROS DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO RN 

- Investimento total: R$ 156.001.700,00 (recursos federais e estadual).

- 3.060 unidades habitacionais contratadas (Moradia Cidadã e Pró-Moradia)

- Concessão de 6.730 Cartões-Reforma

- 9.695 títulos de regularização fundiária emitidos.

- Iniciativa diminui o déficit habitacional; melhora qualidade de vida da população.

FINALIDADE 

- Moradia Cidadã: construção de moradias de qualidade, com preços diferenciados para servidores públicos.

- Regularização Fundiária: garante a posse do imóvel, segurança jurídica e permite que o proprietário tenha acesso a programas de financiamento e créditos, inclusive junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, gerando oportunidades de trabalho e renda para as famílias.