A deputada estadual Divaneide Basílio (PT) celebrou a aprovação do projeto de lei de sua autoria que institui, no âmbito do Rio Grande do Norte, o Programa Farmácia Viva, política pública destinada à oferta segura e qualificada de plantas medicinais e fitoterápicos na rede de saúde. A nova legislação representa um passo importante na ampliação do cuidado integral e na valorização dos saberes populares, unindo ciência, tradição e políticas públicas efetivas.
Segundo a deputada autora do projeto de lei estadual, o Farmácia Viva consolida uma iniciativa que já vem ganhando destaque nacional e que agora passa a ter respaldo legal para ser expandida em municípios potiguares. “Participo do projeto desde o seu fundamento, com a instituição das hortas urbanas e periurbanas. Com esta lei, o nosso estado dá um salto em direção a uma saúde mais humana, preventiva e acolhedora. É uma conquista para o SUS, para as famílias e para todos que acreditam na força das práticas integrativas”, destacou Divaneide.
A lei estabelece diretrizes para o cultivo, manejo e produção de plantas medicinais, além da elaboração de fitoterápicos dentro de normas sanitárias rígidas e formação qualificada das equipes envolvidas. Para Divaneide, o Farmácia Viva é uma política que dialoga com a história e a cultura do povo potiguar. “O uso de plantas medicinais faz parte da nossa identidade, das nossas memórias e da forma como muitas famílias cuidam da saúde há gerações. Agora, com respaldo técnico e institucional, ampliamos esse acesso de forma segura e responsável”, afirmou.
A legislação agora segue para a sanção do Governo do Estado, a deputada reforça seu compromisso com iniciativas que promovam saúde pública de qualidade e que aproximem a população de práticas de cuidado integrativas, seguras e baseadas em evidências. “Seguiremos trabalhando para que mais municípios implantem suas Farmácias Vivas e para que essa política chegue, de fato, a quem mais precisa”, completou.