“O Programa Estadual de Documentação da Trabalhadora Rural é uma demonstração do nosso compromisso com as mulheres trabalhadoras da agricultura familiar do Rio Grande do Norte”, disse a governadora Fátima Bezerra, nesta quinta-feira, 26, durante o Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural, em Mossoró.
Fátima Bezerra cumpriu agenda do Programa Estadual de Documentação da Trabalhadora Rural no Sindicato dos Trabalhadores na Lavoura. O Programa garante às mulheres o acesso às políticas públicas voltadas para o campo com emissão gratuita da primeira e segunda vias da carteira de identidade, e o CPF, gratuitamente, através de mutirões itinerantes.
No Sindicato dos Trabalhadores na Lavoura, primeiro compromisso da governadora antes da instalação oficial da sede do Governo do Estado em Mossoró, Fátima Bezerra destacou o papel social de sua gestão, e como exemplo, citou a aprovação do Projeto de Lei da deputada Isolda Dantas, no qual é exigido que nas compras governamentais do Estado, pelo menos 30% sejam oriundas da economia solidária e da agricultura familiar.
“Nosso Governo está resgatando o legado de políticas públicas do presidente Lula e eu me inspirei nele para a criação desse Programa (de Documentação da Trabalhadora Rural) da Sedraf (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar do RN)”, destacou Fátima Bezerra.
“Mais de 3 mil mulheres de nove municípios do RN já foram beneficiadas com o Programa Estadual de Documentação”, destacou o secretário Alexandre Oliveira (Sedraf). Ele enfatizou também a parceria do ITEP, dos sindicatos rurais e das prefeituras na execução do Programa que em três dias de mutirão em Mossoró já contemplou mais de 600 mulheres.
A documentação é uma porta de entrada, uma ação emancipatória, que dá às mulheres trabalhadoras rurais, acesso e inclusão à rede de crédito e programas sociais governamentais, explicou o titular da Sedraf.
Participaram da solenidade o vice-governador do Estado, Antenor Roberto; o titular da Secretaria Extraordinária para Gestão de Projetos e Metas do Governo e Relações Institucionais (SEGRI), Fernando Mineiro; o deputado estadual Francisco Medeiros; o vereador Raério Emídio de Araújo (Raério Cabeção), além de representantes sindicais rurais.
PROGRAMA
O Programa Estadual de Documentação da Trabalhadora Rural emite gratuitamente documentos civis por meio de mutirões itinerantes e é uma ação fundamental para a inclusão social e produtiva das mulheres que vivem no campo.
Para a emissão da primeira ou segunda via da carteira de identidade (RG) é necessário a certidão de casamento ou nascimento original e comprovante atualizado de residência. Para o CPF também é exigida a folha resumo do cadastro único.