Sob a forma de crimes hediondos e graves violações de direitos humanos, a violência doméstica infelizmente é crescente em todo o País e muitas vítimas passam por situações recorrentes por causa da dependência financeira. É para contribuir com a independência destas potiguares, que o deputado Taveira Júnior (União) apresentou requerimento solicitando ao governo estadual a instituição do auxílio aluguel.
O tema foi o destaque no pronunciamento do deputado durante a sessão plenária desta quinta-feira (9). “Muitas mulheres são dependentes financeiramente e infelizmente ficam como reféns desta situação”, lamentou o parlamentar.
Em seu requerimento, Taveira solicita a criação de uma Política Pública Estadual para o pagamento do auxílio aluguel destinado a esta parcela da população. De acordo com a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), no primeiro semestre de 2022, a central de atendimento registrou 31.398 denúncias e 169.676 violações envolvendo a violência doméstica contra as mulheres no País até julho de 2020, número inferior à realidade visto que nem todas as vítimas fazem a denúncia.
Taveira justifica que a concessão de um aluguel social proporcionará a estas mulheres um novo recomeço em suas vidas, ao custear por um período razoável um novo lar longe dos agressores.