A medida, porém, não vale para serviços de áreas consideradas essenciais, como Saúde e Segurança Pública.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional nesta quinta-feira, 6 de abril, em virtude da Semana Santa. No dia 7 é Sexta-feira da Paixão, feriado nacional.
A medida, porém, não vale para os serviços de áreas consideradas essenciais, como a da Saúde e da Segurança Pública. O Decreto nº 32.573, que estabelece o ponto facultativo no expediente, foi publicado na edição desta segunda-feira (04/04/2023) do Diário Oficial do Estado.