A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) apresentou na Câmara Federal o projeto de lei nº. 4811/2023, que busca reduzir as desigualdades entre homens e mulheres na carreira acadêmica.
“As mulheres são maioria dentre mestrandos ou doutorandos, mas minoria dentre os professores no ensino superior. O padrão vigente exigido de produção não considera a realidade da mulher, que diminui a possibilidade de produção enquanto exerce a maternidade”, destacou Natália.
O projeto propõe que mulheres que foram mães e/ou que tenham vínculo de cuidado indispensável de parentes em linha reta com deficiência reduza as exigências de produção acadêmica em concursos e em processos seletivos de Universidades, Institutos Federais e de livre docência, bem como para a progressão na carreira.
“Essas desigualdades trazem consequências até mesmo financeiramente. A aplicação de regras iguais de exigências entre homens e mulheres, sem levar em consideração o impacto da maternidade, tem feito com que as mulheres tenham menos acesso a recursos de agências de fomento de pesquisa, fazendo com que as mulheres recebam menos bolsas de pesquisa, por exemplo”, afirmou Natália.
O texto prevê ainda que as mães possam ter prioridade na escolha do horário das disciplinas e permite escolher o turno de oferta de disciplinas, bem como reduz a exigência de produção acadêmica de docentes mães para credenciamento em programa de pós-graduação.