Abertas as inscrições do Processo de Seleção Pública Simplificada visando a contratação temporária de profissionais no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, Modalidade Mulheres Mil. As vagas são destinadas ao cadastro de reserva para os cargos de Professor, Supervisor Local, Orientador Acadêmico Local e Apoio às Atividades Acadêmicas e Administrativas Local.
No RN, o processo seletivo será coordenado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e do Esporte do Lazer do RN por meio da Subcoordenadoria de Educação Profissional (SUEP).
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no portal do SIGEduc, disponível em https://sigeduc.rn.gov.br/, no período de 26 de janeiro de 2024 a 04 de fevereiro de 2024. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição, indicando a opção de curso e localidade para a qual desejam concorrer, além de anexar todos os documentos comprobatórios exigidos pelo edital.
O programa tem como objetivos estimular a inclusão educacional, produtiva e social de mulheres em situação de vulnerabilidade social, possibilitar o acesso à educação profissional e tecnológica, articular mecanismos para a inclusão de egressas no mercado de trabalho, estabelecer redes de intercâmbio de experiências, garantir a permanência das participantes e alinhar a educação ao trabalho para diminuir problemas sociais em comunidades com baixo índice de desenvolvimento humano. Além disso, busca contribuir para a promoção da inclusão social e econômica de mulheres em situação de vulnerabilidade social.
“A relevância desse programa vai além da esfera educacional, impactando diretamente na vida das participantes e contribuindo para a promoção da igualdade de oportunidades. A união de esforços para possibilitar o acesso à educação profissional e tecnológica, a articulação de mecanismos de inclusão no mercado de trabalho e a criação de redes de intercâmbio de experiências são pilares essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa”, destaca a professora Socorro Batista, secretária de Educação do RN.
Os requisitos mínimos para os cargos são os seguintes: Professor - Ensino Médio Técnico Completo na área do curso pretendido; Supervisor Local e Orientador Acadêmico Local - Ensino Superior Completo; Apoio às Atividades Acadêmicas e Administrativas - Ensino Médio Completo.
“Os selecionados atuarão nos 17 Cursos de Qualificação Profissional que serão ofertados, com carga horária de 160 horas, de diversos eixos tecnológicos, em consonância com as demandas locais e regionais, tais como Horticultura orgânica, Agricultura orgânica, Artesã de cerâmica, Artesã de artigos indígenas, Confeccionadora de bolsas, Cuidadora de idosos(as), Vendedora, Agente de alimentação escolar, Trabalhadora doméstica, Agente cultural, Cuidadora infantil, Microempreendedora Individual (MEI), Agente de limpeza e conservação, manicure e pedicure, Assistente de costura, Eletricista predial e Maquiadora, em 32 municípios do RN”, explica Sayonara Rêgo, subcoordenadora de Educação Profissional (SUEP) da SEEC.
Cada cargo possui atribuições específicas, desde planejamento e execução de aulas até o gerenciamento administrativo das ações do programa. A seleção será conduzida pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado, com a análise documental submetida online. A pontuação seguirá critérios específicos para cada cargo, como tempo de atuação, experiência profissional e titulação. Em caso de empate, serão considerados critérios como maior tempo de experiência profissional e maior idade.
Os resultados preliminar e final serão divulgados nos dias 14 e 23 de fevereiro de 2024, respectivamente. A remuneração dos bolsistas varia de acordo com o cargo, sendo R$ 44,00 por hora para professores e R$ 36,00 para supervisores locais e orientadores acadêmicos. O apoio às atividades acadêmicas e administrativas receberá R$ 18,00 por hora.
A contratação dos selecionados será feita de acordo com a demanda de cursos, e os candidatos devem assinar o Termo de Compromisso antes do início das atividades. O processo seletivo terá validade de doze meses, podendo ser prorrogado.
A aprovação no processo seletivo garante apenas a expectativa de direito à concessão da bolsa, estando condicionada à observância das disposições legais, interesse da administração e disponibilidade financeira. Os candidatos devem acompanhar as etapas do processo no portal do SIGEduc.
Sobre o programa
O Programa Mulheres Mil é uma realização do Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) com apoio das secretarias estaduais de Educação. O programa abrangerá cursos e programas de qualificação profissional, educação profissional técnica de nível médio e educação de jovens e adultos, nos níveis fundamental e médio, no âmbito do Pronatec. Todas as estudantes matriculadas receberão auxílio para custeio de transporte e alimentação. Saiba mais sobre as diretrizes do Programa Mulheres Mil.
No RN, a SEEC realizou articulações com outras secretarias e órgãos estaduais, como Secretarias de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), do Trabalho, Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) e Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNDASE).