O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), convidou gestores municipais para dialogar sobre parcerias estratégicas em diversas áreas. O encontro está programado para 19 de fevereiro, às 10h, no auditório da Escola de Governo (EGRN), em Natal.
De acordo com o secretário Pedro Lopes, o intuito é criar um ambiente de cooperação estratégica para o aprimoramento dos serviços públicos, trazendo eficiência e inovação. “Queremos fortalecer a gestão pública por meio de parcerias que tragam benefícios para as prefeituras e, consequentemente, para a população. Apresentaremos ações e projetos que podem transformar a maneira como os municípios gerenciam seus processos administrativos”, destacou.
Secretários municipais, além de gestores das áreas de Compras Governamentais, Gestão de Ativos, Recursos Humanos e Tecnologia, podem confirmar presença até o dia 14 de fevereiro. A inscrição no evento deve ser feita através do link https://forms.gle/8wnBgrhoGkGbucVy5
CAPACITAÇÃO
Entre as iniciativas que serão discutidas, o programa RN + Inclusivo destaca-se como uma oportunidade de capacitação para servidores públicos, com o objetivo de promover a troca de experiências e a melhoria das práticas administrativas. Este projeto busca estabelecer acordos de cooperação entre o Estado e os municípios, promovendo o aperfeiçoamento contínuo da gestão pública em todo o RN.
Na prática, os municípios que tiverem interesse nas capacitações promovidas pela Escola de Governo (EGRN), que é a instituição responsável por promover cursos e especializações técnicas ao funcionalismo estadual, poderão aderir ao programa. Isso permitirá que os munícipes também poderão ser contemplados com as atividades, ampliando consequentemente o número de agentes públicos qualificados e também a qualidade dos serviços entregues à população.
No tocante à capacitação, o Curso de Compras Governamentais, com foco na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021 também será lançado. A ideia é ajudar os gestores a implementar boas práticas de aquisição de bens e serviços, planejamento de contratações e análise de propostas, garantindo mais eficiência e economia nas compras públicas.
PROCESSOS ELETRÔNICOS
O projeto “SEI para os Municípios” trará a digitalização dos processos administrativos, utilizando o Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O objetivo é facilitar a gestão documental nas prefeituras, promovendo mais agilidade e transparência nos processos.
Essa iniciativa é viabilizada por meio de um termo de adesão entre a Sead e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), utilizando a plataforma desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Os municípios que queiram implantar o SEI nas suas instituições governamentais poderão firmar acordos de cooperação com a Sead.
Também será discutido o Processo Eletrônico Nacional (PEN), uma plataforma pública que visa modernizar a gestão de processos administrativos, reduzindo custos e aumentando a produtividade e agilidade no serviço público. A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) deve participar do evento para apresentar como os municípios podem integrar essa ferramenta.
PATRIMÔNIO
Outro ponto importante será a Regularização de Ativos de Propriedade do Governo, que possibilitará a realização de transações e a atualização dos registros de imóveis pertencentes ao Estado. Este projeto é crucial para que os municípios possam celebrar convênios e garantir o recebimento de recursos federais.
“O evento é uma excelente oportunidade para gestores municipais se atualizarem e ampliarem suas possibilidades de parceria com o Governo do Estado. Será um momento único para unir forças e transformar a gestão pública no Rio Grande do Norte”, concluiu o secretário estadual da Administração.
SERVIÇO
Evento para dialogar sobre parcerias estratégicas com os municípios
Quando? 19 de fevereiro
Horário: 10h às 13h (Credenciamento a partir das 9h)
Local: Escola de Governo, Centro Administrativo do Estado, Natal
Inscrições: https://forms.gle/8wnBgrhoGkGbucVy5